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Preço do petróleo e gás natural no Brasil e a utopia da necessidade

Quando se vê um país pressionado pelo forte aumento do custo das commodities , a inflação aparece como uma febre que reage à crise de preços. Tudo isso após um período pandêmico e uma conjuntura de conflito mundial, que tem como pano de fundo a velha luta imperialista, efeito associado a um ciclo interno de queda de investimentos e retrocessos sociais.


O pensamento comum é considerar que a inflação se dá a partir da pressão dada pelos custos. Entretanto, a partir de Ignacio Rangel, sabe-se que, no Brasil, essa febre representa uma reação a um país com capacidade de produção ociosa e que o processo inflacionário não se dá pelo aumento dos custos.


O debate de extremos de hoje, entre as duas saídas apresentadas, coloca o fortalecimento - por vias estatais - da Petrobras como uma das opções para baixar o preço da energia. Um resgate ao seu propósito original, como promotora de nova infraestrutura e tecnologia na busca pela soberania energética e a grande empresa nacional para o desenvolvimentismo.


A segunda alternativa acredita que o processo de privatização daria o dinamismo necessário em um mercado aberto para que, por meio de uma maior concorrência, houvesse a solução para os preços. Essa hipótese pode ser descartada pela sua irracionalidade, que ignora a relação centro-periferia; a questão cambial, que nos ciclos juglarianos brasileiros mostra uma volatilidade constante; e pelo seu afastamento da realidade verticalizada por vias estatais do setor, que é prevalente nos modelos mundiais.


Com isso, a proposta de nacionalização do preço do gás natural e do petróleo surge como agenda de resposta ao descontrole de preços, principalmente pelo reflexo social, motivado pela queda da competitividade produtiva nacional. Uma utópica sugestão quando se enxerga o curto prazo, mas necessária e que caberia em um ciclo de dois governos.

Em 2016, o aumento da produção nacional, em especial como herança dos investimentos do Pré-Sal, inverte a balança comercial do petróleo e derivados para um saldo positivo. Em 2021, esta inversão é acentuada com recorde nas exportações provocado pela recuperação dos preços internacionais, após a forte queda no preço do barril de petróleo originada pela pandemia da Covid-19.


Já o gás natural, mesmo que atrelado ao preço do petróleo, tem sua dinâmica própria. Nos últimos dois anos, as importações de gás natural liquefeito cresceram em razão da demanda térmica e a gradativa diminuição da oferta de gás boliviano operado via gasoduto de transporte. Na média dos três primeiros meses de 2022, a oferta importada alcançou 43% do total. Resta demonstrada a importância, em especial da Bolívia, um pouco da Argentina e das diversas fontes de GNL pela via da oferta flexível.


Contudo, como o país ainda é um importador em uma escala destacada de ambas formas de energia, o desafio da "desdolarização" não é simples. Há a necessidade do aumento nos investimentos em exploração e produção; da busca por soluções para o escoamento do gás natural excedente das plataformas distantes das margens terrestres; e a retomada dos investimentos em novas refinarias. Exatamente o inverso do processo deflagrado a partir de 2016, que resulta em violenta queda nos investimentos e aumento da dependência internacional.


Além disso, o Estado deve assumir o processo de regulação de preços quando as duas formas de energia saem da plataforma. O custo de produção e oferta é majoritário na composição dos preços, o que fragiliza o papel regulatório e de fiscalização dos outros elos da cadeia. Considerando o exemplo do gás natural, não é racional regular as tarifas apenas na distribuição ao mercado de consumo final quando há destacada desregulação e descontrole no primeiro elo (suprimento).


Voltando à inflação: com o poder de compra caindo e o aumento da pobreza e da miséria, também resultados da reforma trabalhista e outras reformas institucionais deflagradas a partir de 2016, aumenta-se a capacidade ociosa da produção nacional. Por consequência, os modos de produção buscam a manutenção da suas margens de lucro, pressionando ainda mais os preços.


A relação capital e trabalho evidencia-se na medida que a busca pela manutenção das taxas de lucro se estrutura em demissões, diminuição de direitos e cortes de custos e despesas. O poder de compra cai ainda mais e a capacidade ociosa se amplia, desconsiderando a queda da inflação sem necessariamente gerar uma forte crise econômica.


O aumento do consumo, ou seja, aumentar o poder de compra da população visando o aumento da demanda, é uma das principais soluções para a inflação. Este processo parte da geração de emprego e renda, de programas sociais e da ampliação dos direitos trabalhistas. O exemplo chinês de diminuição na jornada de trabalho não é uma ação apenas ideológica e fundamentalista, trata-se de estratégia econômica para a absorver a ampla oferta gerada na sua dinâmica interna e ampliar a renda para crescer a demanda.

Temos vários exemplos brasileiros, inclusive de estatais e concessionárias públicas, onde o lucro foi ampliado em meio as crises originadas pela pandemia e pelo aumento da pobreza e miséria. Este resultado é aliado ao maior aumento de preços históricos das commodities nos últimos ciclos. Realidade potencializada também pelo conflito Rússia-Ucrânia e a agenda neoliberal do Governo Federal.


A ortodoxia sempre pragmática defende a paridade internacional e argumenta que o preço deve representar o custo, as margens, os tributos e os custos de oportunidade. Ora, não se conhece e influencia o custo empresarial. Em processos que envolvem a soberania nacional, com a presença de oligopólios, o descontrole é servo do rentismo desproporcional.

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