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O que esperar para o gás natural no Lula 3?

Nos últimos quatro anos, no período do governo de Jair Messias Bolsonaro, o setor de gás natural foi um dos núcleos do programa de desestatização de ativos da Petrobras com a venda da Gaspetro (elo da distribuição de gás) e das operadoras dos gasodutos de transporte no território nacional e boliviano. Nesse contexto, o que esperar da política para o gás natural no terceiro governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), que começou em 2023?


Alguns traços de políticas que impactam o energético no país podem ser encontrados no relatório final do gabinete de transição governamental, divulgado em dezembro de 2022. O documento enxuto e sintético aponta para a revogação da desestatização da Petrobras, critica a redução da participação estatal no abastecimento e mercado de gás natural e aponta para a definição de um programa de descarbonização, assumindo que a transição energética é uma vantagem competitiva para o país.


Sinaliza ainda um potencial agravamento do cenário, já que há ainda um conjunto amplo de desinvestimentos da Petrobras em curso. A Transportadora do Gasoduto Bolívia (TBG), por exemplo, opera o último gasoduto de transporte estatal que atende a região Sul e parte de São Paulo ao importar majoritariamente gás boliviano.


Em seu discurso de campanha, Lula falou em nacionalização do preço do petróleo e gás natural. Atualmente, sua equipe assume um discurso mais moderado e considera uma meta de desdolarização por meio da redução da importação dos insumos, retomando investimentos em refinarias e para o escoamento e monetização do potencial de produção doméstica.


No Ministério da Fazenda foi criada a Subsecretaria de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, área que irá buscar desenvolver Parcerias Públicas-Privadas (PPPs) para a geração de eletricidade renovável e hidrogênio verde com foco no Nordeste. O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) vem incluindo em suas falas a necessidade de aproveitamento do potencial de geração de energia eólica, solar, hidrogenada e oceânica em face do potencial do país.


O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em sua participação no programa Roda Viva no início de janeiro de 2023, teceu críticas ao processo de reinjeção e derperdício do gás natural e da dolarização dos combustíveis. Citou que o Brasil produz apenas 20% do fertilizantes que consome, levando à necessidade de desenvolver infraestrutura para escoar o potencial do Pré-Sal para utilizar o insumo na produção de um produto fundamental para o setor do agronegócio.


Alexandre Silveira (PSD), Ministro de Minas de Energia, sinaliza que os investimentos em refinaria e produção de gás natural estarão na agenda. A meta seria desenvolver soluções para o país ser auto-suficiente em insumos. Defende ainda um mercado aberto e competitivo, desde que preservando o consumidor das volatilidades dos preços.


Importante citar também que, com Aloizio Mercadante (PT), presidindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a tendência é pela ampliação da liberação de investimentos em projetos de infraestrutura e geração de energias renováveis. E com Marina Silva (Rede) no Ministério do Meio-Ambiente, a agenda de transição energética deve ser sua segunda prioridade, depois do enfrentamento do desmatamento da Amazônia.


Ministérios como da articulação internacional devem ter o gás natural também na sua agenda. Uma reaproximação com os países da América do Sul já estão sinalizados, como a visita de Lula à Argentina no final do primeiro mês de governo quando o novo gasoduto de transporte para escoar o shales gas de Vaca Muerta também estará em pauta. A relação com a Bolívia e a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) deve voltar a ser melhor estabelecida. Afinal, o país ainda é fundamental fornecedor de gás para a região Sul brasileira.


Política de preços na Petrobras


Para o futuro presidente da Petrobras, o senador e empresário Jean Paul Prates (PT), a política de preços de combustíveis é uma questão de estado e extrapola o papel da Petrobras — a manutenção da isenção de impostos até final de 2023 sobre os combustíveis sinaliza essa subordinação. No congresso e durante a forte crise de preços, buscou sem sucesso ajudar na criação de política que freia-se a volatilidade imposta pelo Preço de Paridade Internacional (PPI).


A retomada do investimento em ciência e tecnologia também pode ser um sinal positivo para o setor, já que a Petrobras já foi a grande empresa de pesquisa do país. Além disso, planos e diretrizes estatais devem voltar a permear mais intensamente órgãos como a Associação Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Sabe-se que o desafio brasileiro para o gás natural não é pequeno. Primeiro porque envolve um descasamento competitivo em relação ao mercado internacional que onera a indústria local e amplia desigualdades regionais. Assim como pelo fato de estar presente em menos de 10% dos municípios brasileiros com forte concentração na região litorânea; por ter uma malha de transporte estagnada desde praticamente o final da década de 1990, prejudicando o escoamento de produção potencial; por ainda não ter avançado no processo de articulação com as energias renováveis; pelo desafio de achar por vias estatais um caminho para o real aproveitamento do biogás; e por ver o setor da distribuição se verticalizar, com o Grupo Cosan (Compass e Commit) assumindo o controle desse mercado, em especial no elo da distribuição.


Por tudo isso, a revisão do Novo Mercado de Gás (NMG) é provável, além da alteração na política de dividendos de estatais que mostraram resultados acima da média nos últimos quatro anos. Com a volta do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a necessidade de escoar a produção do Pré-Sal, há a possibilidade de implantação de grande projetos de investimento; uma retomada do papel da Petrobras é provável, especialmente na oferta, já que a abertura de mercado não ampliou o suprimento e não trouxe competitividade em tarifa; e o gás natural deve fazer parte de um dos capítulos da projeto reindustrialização do país que será coordenado pelo vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), que colocou como sua principal meta, a redução do custo Brasil.


Ao governo que se inicia, cabe atuar para diminuir as desigualdades regionais e criar políticas para resgatar o protagonismo da Petrobras no setor, retomando os grandes investimentos dentro do país e para o país. Além disso, deve voltar a enxergar a estatal como um instrumento para a construção da soberania nacional e a integração regional com países da América do Sul. O pensamento anterior de que a Petrobras é apenas mais um ofertante de energia e a competição no livre mercado seria o caminho para a prática de melhores preços foi frustrada, o choque de energia barata não veio e o governo federal foi levado a subsidiar impostos para controlar a escalada do preço dos combustíveis em período eleitoral.

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