A formação socioeconômica brasileira se dá por meio de mudanças de pactos de poder (hegemonias política e econômica), conforme explica o economista Ignacio Rangel (RANGEL, 2012) ao desenvolver a teoria da dualidade brasileira associada aos ciclos econômicos médios e longos. Há uma união dialética histórica entre dois modos de produção nesse processo de desenvolvimento nacional. Citando o nacionalista Caio Prado Júnior, Rangel destaca que estas mudanças ocorrem de forma lenta, gradual e segura. Reconhece também de Celso Furtado o pioneirismo em identificar o centro dinâmico da economia nacional a partir do triângulo MG, RJ e SP.
Os ciclos longos identificados a partir da primeira Revolução Industrial (RI) apresentam quatro períodos recessivos quando há a desaceleração do crescimento econômico no centro do sistema. Nesses períodos, marcados de 1815-1847, 1873-1896, 1920-1948 e de 1973 até os dias atuais, Rangel identifica três primeiros intervalos de estagnação nos quais o Brasil cresce “para dentro”, processo promovido através da substituição de importações a partir da capacidade ociosa disponível.
A primeira dualidade brasileira se dá na Independência (1822), quando os vassalos-senhores de escravos se constituem nos sócios maiores e os comerciantes de exportação e importação como sócio menores. Na segunda dualidade, com a Abolição da Escravatura (1888) e a Proclamação da República (1889), os comerciantes assumem a sociedade maior e o feudalismo “à brasileira” começa a se revelar através dos donos de terras (sócios menores), terras estas que passam a ser “escravizadas”. Na terceira dualidade, a partir da Revolução Nacionalista de 1930, que contemplou algumas eras da gestão de Getúlio Vargas, os barões passam a ser os sócios maiores ao assumirem a posição de comerciantes no lado de fora das porteiras de suas terras. Neste período, a burguesia industrial surge como o sócio menor e inicia, ainda que de forma tardia, a industrialização nacional.
Conforme assume José Messias Bastos, no mais longo período recessivo, que chega a 50 anos, a dualidade em que a burguesia industrial assume o papel de sócio maior se rompe. Este fenômeno coincide com o momento em que o capitalismo entra efetivamente “em campo” e, por consequência, o modo de produção passa a ser o mesmo nas áreas urbanas e rurais. Em síntese, destaca-se que a industrialização brasileira, como colônia portuguesa, se dá pela Via Prussiana, sem reforma agrária e ligada a um projeto nacional de desenvolvimento.
A Via Prussiana (casos também do Japão, Alemanha e Rússia) foi descrita por Lênin (1985) como o latifúndio formado por laços de servidão que se conserva e se transforma lentamente no capitalismo em estado puro, sem abandonar as combinações diversas do processo de desenvolvimento propriamente capitalista. As vias de transição do feudalismo foram antes destacadas por Marx (1988), que coloca como Via Revolucionária (identificada na França, Inglaterra e EUA) como um processo de contraposição à economia agrícola e ao artesanato pelo produtor que se torna mercador e capitalista ou, da mesma forma, quando se captura diretamente a produção.
A justificativa para que o período recessivo se amplie na fase recessiva do quarto ciclo (1973-2023) está na intervenção imposta a partir do centro do sistema a um Brasil que cresceu, de 1930 a 1980, no mesmo nível que potências como a URSS e o Japão. O país se deixa ser absorvido pela dívida numa manobra não episódica e erra duas vezes ao encarar a inflação como sua inimiga número um. Enfatiza-se que esta interferência a partir dos EUA se dá também na URSS, com a “guerra nas estrelas”, e no Japão, com a interferência no valor da sua moeda.
O gráfico a seguir, produzido por Armen Mamigonian, a partir de Rangel, e atualizado pelos professores José Messias Bastos e João Victor Moré Ramos, demonstra o comportamento do juglariano brasileiro. Conforme Rangel (1983), este ciclo médio interessa à economia brasileira pelo fato de ser uma país periférico, que gravita em torno do centro dinâmico mundial como fenômeno exógeno do ciclo longo ou como uma perturbação dele e, também, como movimento endógeno do desenvolvimento nacional, com a formação do capitalismo industrial brasileiro e a consequente aparição de um centro dinâmico interno.
O primeiro esforço de substituição de importações no Brasil ocorre nos anos 1920, por meio da desvalorização da moeda nacional; entre os anos de 1929 e 1935, liderada pelo ramo têxtil, completa-se a substituição de importações da indústria leve e se dá o início a substituição do setor de materiais de construção; em 1937, a introdução do monopólio cambial acelera a expansão econômica e o processo de urbanização dava escala ao setores intermediários de consumo; no ano de 1940 completa-se a substituição de importações de matérias de construção e têm início as construções das refinarias estatais de petróleo, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Vale do Rio do Doce, com o Banco do Brasil sendo criado para apoiar tais mudanças institucionais; a recessão de 1950 exige um novo esforço de substituição de importações dada pelo setor de bens de consumo duráveis e no setor mecânico, período em que surge a Petrobras (grifo meu); em 1960, se esgota o impulso pela substituição de importações, o que exige medidas institucionais de maior complexidade por parte do Estado (creditícias e fiscais, por exemplo), que somadas ao fracasso do Plano Trienal (1962) criam o berço para a crise política que nos leva à ditadura militar (RAMOS; BASTOS, 2021).
Com o chamado “milagre do Delfim” (1968-1973), consequência da indexação da economia pela correção monetária, e o esforço do Governo Geisel, que promove Planos de Desenvolvimento para a formação de capital em setores da indústria pesada, de energia, serviços urbanos e transporte, é criado um novo e potente aparelho de intermediação financeira no Brasil. A partir destas medidas, que utilizam a capacita ociosa disponível, o Brasil deixa de ser um simples produtor de bens de consumo intermediários e passa a ser produtor de bens de capital (RAMOS; BASTOS, 2021).
A crise da dívida externa se constitui na década de 1980, quando os EUA dão fim aos financiamentos externos e os bancos estadunidenses passam a cobrar de forma severa as amortizações da dívida contraída. A “falência” do Estado, profetizada por Rangel nos anos de 1950, é decretada. Com isso, se impõe a necessidade de promoção de mudanças institucionais por meio dos serviços de utilidade pública concedidos às empresas privadas, um novo meio de alavancar a retomada do desenvolvimento brasileiro (RAMOS; BASTOS, 2021), através de novas infraestruturas.
Durante a década de 1990, um processo de desindustrialização ainda mais acentuado se impõe ao Brasil, com privatizações à revelia, crises políticas e um fortalecimento da moeda que permitiu uma avalanche de importações de produtos chineses de baixa qualidade. Nos anos 2000, ainda que com um política cambial em cheque, nota-se o fortalecimento de setores da indústria nacional pesada (como a naval e a de energia), a promoção por meio de política estatal do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um aumento do consumo interno por meio das políticas sociais de enfrentamento da miséria e pobreza.
Contudo, novamente a política interna e a imposição externa marcam uma crise determinante aos interesses nacionais. Em 2016, a democracia brasileira vivencia um golpe que leva à reforma trabalhista, derruba o poder de compra da população, expande a informalidade do trabalho através de fenômenos como a "uberização” da economia, coloca a indústria pesada brasileira no banco dos réus e, em definitivo, relega ao passado a erradicação da miséria e da pobreza. Esta foi a receita para ascensão de um governo amplamente conservador e baseado em pautas de costumes, com desastrosa gestão no período da pandemia, forte enfraquecimento das grandes estatais, escalonamento nos preços das commodities, adjetivação negativa dos servidores públicos, forte submissão externa e amparo ao rentismo que atende ao capital externo.
Rangel (2012) havia destacado que, na passagem para a terceira dualidade, o Brasil se ressentia de uma base industrial minimamente desenvolvida para que os serviços de utilidade pública, que exigem também tecnologia avançada, pudessem avançar. Esta é a razão de se criar um direito de exceção, como chama Rangel, para que por meio de novos enquadramentos institucionais se dê o processo de implantação dos serviços públicos. Três são os caminhos colocados pelo economista, ligados à falência do Estado e à crise: a concessão às empresas estrangeiras; a administração direta do Estado; ou a concessão a empresas públicas. Incluo aqui uma quarta via, as sociedades de economia mista, que colocam o capital estrangeiro em sociedade com o estatal para efetuar a promoção dos serviços.
Entre os desafios do urbanismo brasileiro ainda está o atraso nos setores de utilidade pública, o que exige que se entenda a questão da taxa de juros (RANGEL, 2012). Sem demonizar este elemento da economia, é importante ressaltar que o modo capitalista, marcado pelo crescimento desordenado das cidades, tem na correção monetária a base do crescimento. Esta realidade é imposta por um Estado que se colocou como devedor e, em estado de insolvência, e que inerentemente transfere os juros da dívida para todo o sistema financeiro interno.
Nesse cenário, empresas estatais que operam concessões não teriam como disponibilizar seus bens em garantia (imóveis e hipotecas), pois são do próprio Estado e, grifo meu, os produtos das concessões se constituem em ativos que no final do período devem retornar para o Estado independentemente dos seus operadores. Neste caso, Rangel assumiu (o que lhe custou caro) que a concessão do serviço deveria se dar à iniciativa privada nos ciclos de crise.
Ora, os serviços de utilidade pública tiveram que ser adiados e, quando não fosse mais possível esperar, cabia ao Estado a tarefa de implantá-los com recursos próprios. Na falta de capacidade de investimento, o mesmo deveria ser feito com suporte de terceiros, nacionais ou estrangeiros, garantidos pelo aval do mesmo tesouro estatal (RANGEL, 1992).
Inicio um debate atual sobre as concessões, a partir de casos práticos do setor da commodity gás natural, assumindo como o capital estrangeiro ou privado soube se impor sobre a tarifa cobrada do mercado e deturpou este sistema. A tarifa é um elemento essencial da concessão pública, porque por meio dela se remunera o novo investimento, a operação do serviço e a rentabilidade do sistema que atrai o capital.
Um sistema de concessão pública deve avaliar os períodos da história e os contratos de operação devem lidar com a realidade, mas esta questão não está na ordem do dia dos elos transporte e distribuição do gás natural. Se opera com contratos ultrapassados, da década de 1990, e as entidades regulatórias, geridas pelos estados subnacionais, não revelam capacidade técnica de fiscalizar os serviços. Essa questão resulta na prevalência das ideias impostas pelas empresas operadoras do serviço por meio de seus sócios e pelas associações que também são comandadas de forma indireta pelos mesmos agentes, em um setor oligopolizado.
Soma-se a isso um período bastante questionável de abertura de mercado imposto entre 2019 a 2022, quando se transferiram ativos estatais hiper rentáveis (Opex de 20%) a preços convidativos para agentes privados sem duas das principais garantias que um serviço de utilidade pública que atende ao setor produtivo deve garantir: nova infraestutura e tarifa competitiva. Com uma agravante, os setores de maior competitividade externa restavam atendidos e passam a ser onerados com novos ciclos de investimentos de alta rentabilidade.
Afinal, como bem previu Rangel (1992), os anos se passaram e a crise chegou. A privatização entrou na ordem do dia de forma equivocada, como de costume, porque privatizaram não empresas retardatárias, carecidas de investimentos, mas empresas superdimensionadas e com estoque de capacidade ociosa.
E hoje, ainda, industriais e gestores fazendários (Notícias do Dia, 23 maio de 2023) assumem como antídoto para a desindustrialização nacional o controle de gastos públicos, numa assumida falsa relação direta de que a queda do investimento público derrubaria a taxa de juros. Destaca-se ainda que os estados subnacionais brasileiros mais industrializados são ainda caracterizados por setores de baixa intensidade tecnológica.
Mesmo aqui em Santa Catarina, onde tem-se ótimos exemplos de esforço tecnológico e certa modernização em um setor com alta diversificação regionalizada, a indústria se mantém ainda muito básica. Novos maquinários e organização interna não são sinômino de complexidade! Mesmo em setores mais intensivos em tecnologia, onde as grandes empresas prosperaram, a tecnologia está consolidada, ou seja, não há renovação e/ou rupturas.
Importante destacar, por fim, que nas últimas duas décadas a desindustrialização acompanha a reprimarização da pauta exportadora (doença holandesa); ela se deu de forma precoce, iniciando em nível de renda per capita bem inferior ao observado nos países desenvolvidos quando os mesmos começaram a se desindustrializar; indícios colocam tal fenômeno como associado à sobre-valorização cambial; a produtividade do trabalho não acompanhou o crescimento real do salário; houve baixo investimento na ampliação e modernização da capacidade produtiva, mantendo a produtividade do trabalho estagnada e a imobilidade da participação da indústria de transformação no emprego total; os investimentos foram barrados pela combinação câmbio sobre-valorizado (que resulta da valorização dos preços das commodities e dos recursos naturais no mercado internacional) e juro real alto (OREIRO; MARCONI, 2014; OREIRO; FEIJÓ, 2010).
Teoria dos ciclos
Para elucidar a desindustrialização brasileira, toma-se a teoria dos ciclos econômicos longos de Nikolai Dimitrievich Kondratiev e médios de Joseph-Clément Juglar e a interpretação de Joseph Alois Schumpeter (destruição criadora). Mas não o Schumpeter dos primeiros dos tempos que tomava a mudança tecnológica constituída como um subproduto da atividade inovadora espontânea do empresariado (MAMIGONIAN, 1996). E sim conforme Karl Marx, que identificava na técnica um caráter objetivo, decorrente da concorrência e que não se confunde com a superação da própria técnica, pois seu avanço e operação se subordinam à formação sócio-econômica (MAMIGONIAN, 1996).
A 1ª RI, no fim do Século XVIII, inaugura na economia mundial os ritmos industrias de variadas durações, períodos ascendentes e descendentes, tendo como ciclos principais: decenais (Juglarianos) e os ciclos longos (Kondratiev) de cerca de 50 anos de duração. Os ciclos decenais foram verificados por Karl Marx e Frederich Engels entre 1848 e 1857, sistematizados por Juglar e assumidos por John Maynard Keynes como passíveis de administração — como aconteceu na Alemanha de 1930 —, em especial por meio da influência do Estado na economia. Já os ciclos longos, analisados por Engels quando da longa depressão do Século XIX, foi sistematizado a partir de estatística por Kondratiev entre 1918 e 1921 (MAMIGONIAN, 1999).
Referências
LENIN, Vladimir Ilyich. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para a grande indústria. 2 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
MAMIGONIAN, Armen. A geografia e a formação social como teoria e como método. In: SOUZA, Maria Adélia Aparecida de (org). O mundo do cidadão, um cidadão do mundo. São Paulo: Hucitec, 1996.
MAMIGONIAN, Armen. Kondratiev, ciclos médios e organização do espaço. Geosul, v. 14, n. 28, jul-dez, 1999.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. v. 4. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
OREIRO, José Luis; MARCONI, Nelson. Teses equivocadas no debate sobre desindustrialização e perda de competitividade da indústria brasileira. Necat, a. 3, n. 5, jan-jun, 2014.
OREIRO, José Luis; FEIJÓ, Carmen. Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro. Revista de Economia Política, n. 30, 2010.
RAMOS, João Victor Moré; BASTOS, José Messias. Notas sobre a via prussiana brasileira e a indústria do oeste paulista. XIV Enanpege, Campina Grande, Realize Editora, 2021.
RANGEL, Ignacio de Mourão. O ciclo médio e o ciclo longo no Brasil. Revistas de Estudos de Planejamento, Ensaios Fundação Economia Estatística, Porto Alegre, 1983.
RANGEL, Ignacio de Mourão. A quarta dualidade. Revistas de Estudos de Planejamento, Ensaios Fundação Economia Estatística, Porto Alegre, 1992.
RANGEL, Ignacio de Mourão. Obras Reunidas. v. 2. 2 ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.
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