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Novo Mercado de Gás concentra ativos do elo da distribuição em dois principais agentes

Atualizado: 26 de set. de 2023

Com a venda da Gaspetro pela Petrobras, a concentração do setor no dowstream se amplia com a prevalência da Compass do Grupo Cosan e a japonesa Mitsui


A decisão dos desinvestimentos da Petrobras, ação coordenada pelo Governo Federal, não atendeu ainda uma das premissas do Novo Mercado de Gás (NMG) que seria desconcentrar o setor com a participação de novos agentes. Pelo menos é o que mostra os reflexos no comando da distribuição de gás natural nos estados subnacionais.


Na prática, a Mitsui, que já participava de diversas distribuidoras e havia adquirido em 2015 os 49% da Gaspetro por R$ 1,93 bilhão, passou a ampliar sua presença no capital acionário de dezenas de distribuidoras estaduais. No caso do Grupo Cosan, por meio da Compass, a compra de 51% por R$ 2,07 bilhões da Gaspetro foi motivada pelo Termo de Compromisso de Cessação para o mercado de gás natural celebrado pela Petrobras com o Conselho de Defesa Econômica (CADE). Como já detinha a maior distribuidora nacional (Comgás de São Paulo), o grupo ampliou sua presença de forma significativa em quase todos estados e ainda controla sozinha a concessão no Rio Grande do Sul e no Norte paulista.


Análise* realizada pelo Núcleo de Estudo, Pesquisa e Observatório (NEPO) da Vision Gas demonstra (imagem a seguir) que os sócios Compass e Mitsui são os principais operadores do sistema de distribuição no território brasileiro, representando juntas mais de 50% da participação em quase todos os quatros principais indicadores de atendimento ao mercado. A Compass possui capital e participa da gestão de 12 das 22 distribuidoras em operação no país (54,55% das empresas) e a Mitsui em 13 delas (59,09%). A tabela mostra também a forte presença da espanhola Naturgy no setor, contudo a empresa opera, desde a década de 1990, em três concessões territoriais que abragem todo o estado do Rio de Janeiro e o sul de São Paulo.



O CADE parece estar atento a essa concentração e tem cobrado dos dois principais agentes ações que levem a desconcentração. Contudo, análise de conjuntura divulgada pela Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) aos seus associados demonstra que pode haver uma discordância na decisão de desinvestimentos das distribuidoras do Nordeste entre a Mitsui e a Compass, sócias na Commit (a nova Gaspetro).


Em resposta ao agente regulador, a Compass afirmou que possui "total intenção de alienação da participação detida pela Commit nas cinco distribuidoras do Nordeste" e que, independente da opinião da Mitsui,"...da perspectiva da Compass, a alienação ocorrerá em qualquer dos cenários". A Compass possui acordo para a venda de cinco concessionárias nordestinas (Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte) firmado com a Infra Gás e Energia.


Já a Mitsui relatou ao CADE que não fez parte do acordo de concentração firmado pela Compass, na condição de compradora, e pela Petrobras, a vendedora. Além disso, afirma que tomou conhecimento dessa obrigação pela imprensa e pelos documentos juntados ao próprio processo de alienação. Sobre as participações nas cinco distribuidoras do Nordeste, diz que "em breve" poderá apresentar sua decisão sobre a proposta de se desfazer (ou não) dos ativos.


* Na análise foi considerado por Estado e por concessionária (empresa distribuidora de gás) o capital social pertencente aos diversos acionistas desse elo do setor, aplicando a proporcionalidade deste capital aos indicadores de atendimento realizados em 2021 (dados da ABEGÁS). O objetivo foi demonstrar o grau da participação de cada sócio nos índices e resultados das distribuidoras que operam nos estados subnacionais e mostrar o nível de concentração por investidor.


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