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Gás natural canalizado em Santa Catarina: subsídios para um novo marco regulatório

Atualizado: 13 de jan. de 2023

Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da UDESC


Autor: ESTRELLA, Leonardo Mosimann


Resumo: A pesquisa analisa a gênese e a evolução da infraestrutura de gás natural no território de Santa Catarina e apresenta panorama deste setor no mundo e no Brasil. Discorre sobre este mesmo segmento instalado no Norte de Portugal e também demonstra a articulação do insumo com o biogás/biometano e o novo urbanismo. Como principal justificativa de pesquisa entende-se que o atendimento por esta forma de energia exige um comportamento mais igualitário e isonômico, considerando a premissa do equilíbrio no desenvolvimento regional. Como objetivo nuclear propõe subsídios que incentivem à evolução do mecanismo regulatório e, por consequência, seus efeitos no mercado e na sociedade, destacando, como referência, a marca deixada pela primeira fase da concessão deste serviço público de distribuição, oferta e comercialização de gás natural no referido estado. Do ponto de vista teórico adota o método marxista e leninista, se baseando de forma prevalente em Ignacio Rangel e Armen Mamigonian. Promove a pesquisa por meio de vasto conteúdo bibliográfico, pesquisas de campo e aplicação de entrevistas semi-estruturadas com especialistas deste mercado. Como resultado apresenta caminhos potenciais para a promoção de um novo marco regulatório para o setor e interpreta que o gás natural está diretamente associado, como coadjuvante, ao fenômeno urbano-industrial e submisso ao modo de produção. Destaca que, a partir do caso brasileiro e catarinense, o processo forçado de fusões e aquisições neste segmento que se sustenta no enfraquecimento da Petrobras é um risco para o país e que a infraestrutura atual instalada do setor é insuficiente para dar conta de processo de crescimento econômico e de desenvolvimento social, revelando uma importante concentração litorânea e, por consequência, se constituindo em uma ferramenta que acaba por enfatizar a desigualdade regional.


Palavras-chaves: gás natural; Santa Catarina; urbanismo; industrialização; desenvolvimento regional.


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