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Dieese sinaliza equívoco caso estado da Bahia opte pela privatização da distribuição do gás

Atualizado: 14 de dez. de 2023

Nas ondas de privatização no setor do gás natural, provocadas pela forçada abertura do mercado, a infraestrutura de distribuição da Bahia também desperta interesse de rentistas que buscam ativos superavitários para aplicar suas reservas. No Brasil, operam com capital 100% privado as duas distribuidoras do RJ e uma concessionária que opera na região Sul de SP todas pertencentes à Naturgy; a Comgás (região metropolitana de SP), a ex-Gasbrasiliano e atualmente Necta (Norte do mesmo estado) e a Sulgás no RS pertencentes à Compass; a Esgás do ES recentemente adquirida pela Energisa e a Compagás no PR que com a venda da Copel deixou de ser estatal. Os demais estados formam sociedades de economia mista entre agentes privados, em um modelo de aglomeração, com os estados subnacionais e distribuidoras de energia elétrica.


O Núcleo de Estudo, Pesquisa e Observatório de Gás Natural (Nepo) da Vision Gas recentemente analisou o que significaria uma eventual privatização da infraestrutura de distribuição em Santa Catarina. Desde o estudo, a situação no estado catarinense pareceu se agravar com forte queda no consumo industrial e a inviabilização do setor automotivo (GNV), em razão da prática das tarifas menos competitivas do país assumida como uma herança do governo estadual anterior (2019-2022) a ser enfrentada. Além disso, o Nepo apontou ainda como a abertura de mercado concentrou ainda mais ativos no elo da distribuição do setor nas empresas Mitsui e Compass (Grupo Cosan).


Atendendo 15 municípios e 70 mil usuários com mais de 1,1 mil km de rede de gasodutos implantada e quase sete milhões de m³/dia de gás natural comercializados, a Bahiagás, uma das empresas do setor que mais avançou na última década, estaria também na prateleira de empresas privatizáveis. A Empresa Baiana de Ativos S/A lançou edital, similar ao utilizado no processo de privatização da Sulgás, para valorar a empresa e, possivelmente, ofertar o ativo a potenciais interessados no programa de desestatização que consideraria a revisão do contrato de concessão em vigor.


Segundos dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), referenciados a partir do relatório de administração da concessionária, as receitas da estatal cresceram 44,7% e 46,8% nos últimos dois exercícios (2021 e 2022). Em 2022, o Ebitda atingiu R$ 266 milhões o que resultou em desempenho 58% acima do ano anterior, registrando ainda um lucro líquido de R$ 211 milhões quase dobrando o resultado de 2021. O que impressiona no resultado da empresa baiana é que esse desempenho, diferente de Santa Catarina, acontece com a aplicação de tarifas altamente competitivas e com ótimo desempenho do mercado de consumo do insumo.


Ainda na análise do Dieese, o desenvolvimento do estado do Nordeste estaria em risco com a eventual privatização ao impactar principalmente a indústria química - o gás natural é matéria prima essencial para esse ramo produtivo - que ocupa a sexta posição no ranking mundial e estaria em busca de escalar à quarta colocação. Esse movimento de competição internacional seria inibido com uma gestão totalmente privada que focaria no aumento da margem de distribuição da operação da concessão do serviço público, com reflexos imediatos na política de preços das tarifas aplicadas ao mercado de consumo a partir do relatório.


Segundo uma fonte que procurou a equipe do Nepo para tratar do assunto, a atual gestão da Bahiagás seria contra a privatização da empresa. Além disso, a Assembleia Legislativa da Bahia abriu debate sobre o tema assumindo que esse movimento não seria uma mera especulação de trabalhadores da estatal como ventilado por parte da mídia local. A fonte confidenciou ainda que "circula nos bastidores, o que foi (seria) confirmado por alguns políticos, que o maior interessado na compra da Bahiagás seria o empresário conhecido no Nordeste como o Rei do Gás, um dos financiadores da campanha do atual governo baiano".

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