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Como o gás natural e a geografia podem contribuir com a reindustrialização brasileira?

Atualizado: 25 de mai. de 2023

As duas últimas gestões do governo federal do Brasil — a que se inicia agora e o período 2019-2022 — colocaram o gás natural na gênese das suas administrações. O Novo Mercado de Gás (NMG) de Bolsonaro, como pode se observar hoje, serviu apenas para alterar o controle do elo de distribuição do insumo da via pública para a privada, em uma tentativa até agora frustrada de trazer competitividade das tarifas. O atual governo, embora com um posicionamento bastante distinto do anterior, pode estar cometendo o mesmo equívoco. Mesmo que procure saída para a subordinação da paridade de preço internacional e busque desenvolver um processo de nacionalização da commodity, dando ênfase na capacidade de produção interna pelos campos do Pré-sal, o Lula III tem mantido foco nos elos exploração e produção do insumo, deixando de lado o transporte e, principalmente, a distribuição.

Para que o gás natural contribua com a reindustrialização brasileira, é necessário que seu foco de atendimento seja reposicionado. Neste contexto, citar o saudoso Milton Santos é adequado. O premiado autor baiano nos lembra, em seu livro Da totalidade ao lugar, que a estrutura do gasto público brasileiro é orientada a servir as empresas “modernas” acima da população. Há uma apropriação da mais valia social local que é, via de regra, deslocada para fora do país (ou dos governos estaduais, grifo meu), levando à desvalorização dos recursos deixados na mão do Estado.


Nestas frases, a partir da sua análise concreta-abstrata Santos profetizava em 1979 sobre o que seria o mercado de gás natural brasileiro hoje, reforçando que o processo de “expropriação”, pela forma do rentismo do capitalismo financeiro, provoca novos arranjos na organização dos espaços. Um dos reflexos deste fenômeno foi batizado pelo autor de cidades cogumelos, mais uma das metáforas que marcaram sua fase “final” na ciência. Tratam-se de municípios pequenos que surgem como cogumelos, não necessariamente por meio da mais-valia local, e se comportam como redistribuidores de bens e serviços.

No caso catarinense, podemos observar as cidades de Balneário Camboriú e Itapema, que estiveram no foco do atendimento da última (e já antiga) gestão da distribuidora de gás natural local. Os expressivos investimentos para a urbanização destas cidades, nos moldes explicados por Santos, custaram caro às indústrias do estado. Em reunião (19/04/2023) recente na FIESC, em seu discurso ao mercado, esta mesma gestão tentou reposicionar o caminho adotado no período de 2019-2022, forçando um alinhamento às temáticas assumidas pelo governo estadual de forma apressada e intencional. Pregou-se agora a retomada da competitividade tarifária perdida no último ciclo e o foco na interiorização da oferta do combustível, uma constatação correta, apesar de óbvia e tardia.


Não fossem as adequadas sinalizações do atual governo, provavelmente não seria este o posicionamento. Um plano de investimentos anunciado recentemente pela distribuidora, com foco no mercado residencial, custaria ao mercado catarinense, no horizonte de cinco anos, importantes R$ 468 milhões. Estes valores seriam “cobrados” por meio da margem de lucro que caberia à concessionária dentro da tarifa (cerca de 20%, historicamente), referente ao serviço de distribuição. Esta margem, por aqui, foi incansavelmente comparada com a “tampa da garrafa”, numa metáfora em que a garrafa, sua tampa e o líquido dentro dela representariam a tarifa completa.


É neste ponto que coloco minha reflexão. Um programa de reindustrialização de um país como o Brasil passa pela aplicação de novas tecnologias e abundância de oferta energética competitiva. Contudo, não se promove um movimento como este sem analisar as regulações estaduais do serviço, revendo a prática do elo da distribuição, que se comporta voltada ao rentismo. São estas regulações já defasadas que permitem a arrecadação de lucros por parte das concessionárias, como se viu em Santa Catarina, às custas de um mercado produtivo menos competitivo.


Há algum tempo o gás natural no Brasil vem sendo direcionado ao mercado residencial das grandes metrópoles, estabelecendo a partir destes centros a relação direta de transporte com as cidades regionais. Aqui, voltando à Santos, percebemos que este fenômeno torna a indústria submissa e contrai nosso desenvolvimento econômico e social.

Ora, não resta dúvida que a energia em rede do gás natural é uma solução adequada para o novo urbanismo. Contudo, a formação atrasada brasileira e a forte perda de competitividade das indústrias no últimos quatro anos — com maior ênfase em Santa Catarina — impõe um conflito entre ajudar a conceber um novo urbanismo, que tem sido ineficiente.


Santa Catarina pode ser um modelo, justamente atrelado à sua formação, pois possui diversificação industrial, maior desconcentração na comparação com os demais estados, especialidades importantes em determinados ramos produtivos e um poder público menos afeito à subordinação ao capital externo, inclusive o paulista, justamente pela força das nossas formas locais de produção.


O gás competitivo, no caso catarinense, compensa outros gargalos de infraestrutura, como o portuário e rodoviário. Além disso, deslocaria a capacidade ociosa da produção, como no caso cerâmico, que tem 45% dos seus fornos no país parados atualmente, boa parte deles localizados no Sul catarinense.

O Estado terá que escolher entre atender às cidades hiper verticalizadas dos balneários, com seu urbanismo predatório, ou a produtividade industrial. Na prática, significaria escolher entre uma distribuidora de gás natural que funcionasse como um banco ou como promotora do desenvolvimento estadual. Em suma, a dualidade histórica entre o capital industrial e o financeiro verificada na distribuição de gás natural catarinense se desloca para um disputa com a construção civil, que possui uma divisão do trabalho bem menos complexa.


O gás natural pode contribuir (e muito) com a reindustrialização, mas isso não passa por colocar o mercado residencial como foco de atuação da concessão pública. Neste sentido, Santa Catarina pode inclusive servir como modelo para o restante do país ao retomar seu foco à produtividade.


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